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  • Projeto de Lei nº 525/2002

    DENOMINA UNIDADE BÁSICA DISTRITAL DE SAÚDE DE DR. ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA E O PRÉDIO DA ÁREA DA CULTURA (PALACE HOTEL) DE BASSANO VACARINI E REVOGA A LEI Nº 9057/00.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/05/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 915/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/05/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.583, DE 14 DE JUNHO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 627

  • Projeto de Lei nº 507/2002

    REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI MUNICIPAL 6826/94, QUE CONSIDERA DE VALOR HISTÓRICO O IMÓVEL DA CIA. NACIONAL DE ESTAMPARIA ( CIANÊ ).

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 16/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 94/2002 , CCJR nº 897/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 30/04/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.567, DE 23 DE MAIO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 492/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE FRANCISCO RUBENS CALIL.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 491/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 10/04/2002 00:00:00: Prejudicado
    Anexado ao PROJETO DE LEI 491/2002 -
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 489/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DE BASSANO VACCARINI.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 966/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 25/06/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.607, DE 11 DE JULHO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 486/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PROF. RODARTE BALLABEN.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 09/04/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PL 531/2002 , PL 532/2002
    Parecer de Comissão: CCJR nº 946/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 06/06/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.531, DE 25 DE JUNHO DE 2002.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 453/2002

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ASSISTENCIAL CAMINHO DE DAMASCO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/03/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 785/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9.513, DE 05 DE ABRIL DE 2002.- - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 448/2002

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AMAP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIÁRIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 28/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 799/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 19/03/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI 9526, DE 24 DE ABRIL DE 2002. - SILÊNCIO DO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 626

  • Projeto de Lei nº 413/2002

    DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ GONZAGA PEREIRA SEIXAS.

    Autoria: CICERO GOMES DA SILVA
    Data de Apresentação: 05/02/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CCJR nº 896/2002
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 07/05/2002 00:00:00: Aprovado
    LEI Nº 9561, DE 20/05/02.- - PROMULGADO PELO PREFEITO MUNICIPAL
    Arquivo Permanente: Rolo 632